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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:45
Avó que castigou violentamente neta de 2 anos de idade é condenada por crime de tortura
Ao entrar na casa, a conselheira viu que a neta mais nova estava deitada numa caminha baixa, com a barriga para cima. A menina, que tinha manchas no rosto, tremia e soluçava. Sua boca e nariz sangravam e o seu corpo estava marcado por hematomas
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Honorários advocatícios de sucumbência, arbitrados em sentença transitada em julgado.
Título executivo judicial. Cobrança mediante execução fiscal. Inadequação.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:04
Conversa obtida por grampo telefônico não permite justa causa
A utilização do conteúdo de uma conversa revelada por escuta telefônica foi considerada prova ilícita para a caracterização de justa causa pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao dar provimento a um recurso de revista de ex-funcionária da Companhia Melhoramentos da Capital (Compcap).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Extorsão mediante sequestro.
Materialidade e autoria delitivas comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:35
Empresas e cidadãos têm limites para doações aos partidos e candidatos
bruta obtida no ano anterior à eleição, desde que não ultrapasse R$ 50 mil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.
Desclassificação para o delito de maus tratos contra menor de 14 anos (Artigo 136, parágrafo terceiro, do código penal). Irresignação ministerial. Mãe que espanca os filhos reiteradamento e com exagero, sem finalidade educativa. Comprovação nos autos do dolo específico. Recurso conhecido e provido.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:15
Tortura racial é crime imprescritível
O texto fala sobre o crime de tortura racial,
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:55
MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto
As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 17:20
TSE julga licitude de prova obtida por gravação ambiental
Pedido interrompeu o julgamento sobre a validade da gravação ambiental que serviu de base para a representação apresentada contra candidato a prefeito nas eleições de 2008
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:18
STJ considera nula prova obtida por escuta ilegal de telefone
Somente o juiz natural da causa pode autorizar, sob segredo de justiça, interceptação de conversas por telefone.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 10:13
Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência
Obtida sem autorização judicial, a prova foi considerada ilícita.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:20
Apelação criminal. Crime de tortura.
Prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, em relação ao crime de trânsito. Declaração, de ofício, da extinção da punibilidade do agente.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:20
Processo apura denúncia de tortura
MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de